Modelo de Petição Inicial para Ação de Usucapião de Servidão de Passagem

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO].

Processo nº: [número do processo]

[NOME DO REQUERENTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.238 e seguintes do Código Civil, propor

AÇÃO DE USUCAPIÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

contra [NOME DO REQUERIDO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I. DOS FATOS

O Requerente adquiriu de [nome da vendedora] um imóvel situado à [endereço completo do imóvel], conforme contrato de compra e venda anexado aos autos. O imóvel adquirido confina com um sobrado pertencente ao ex-marido da vendedora, onde, por acordo verbal entre eles, foi conc...