Modelo de petição para pedido de indenização por acessão, fundamentado na construção realizada em terreno alheio após o divórcio do casal, com base nos princípios legais e constitucionais aplicáveis.
Acessar
Modelo de contestação em ação de dissolução de união estável com partilha de bens, abrangendo imóveis e móveis, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de petição solicitando a prorrogação do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, com fundamentação legal e constitucional, devido à impossibilidade de trabalho entre os dias 13 e 20 de abril, conforme atestado médico.
Acessar
Modelo de apelação em ação anulatória de débito fiscal, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, abordando a nulidade do débito fiscal impugnado.
Acessar
Modelo de defesa preliminar para ação penal por tráfico de drogas, abordando a ausência de provas legítimas, a denúncia anônima, e o bom caráter do réu, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos.
Acessar
Modelo de contrarrazões ao recurso especial em ação de usucapião extraordinária em reconvenção, abordando a falta de provas da recorrente sobre a aquisição da propriedade.
Acessar
Modelo de contrarrazões ao recurso de revista, abordando a alegação de quitação de crédito trabalhista em recuperação judicial com pagamento inferior ao devido, em violação ao art. 54 da Lei de Recuperação Judicial.
Acessar
Modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, visando a implementação de melhorias no serviço de transporte urbano, com fundamento legal, constitucional e jurídico, incluindo argumentação e possíveis defesas.
Acessar
Modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, visando compelir a Unimed a realizar o pagamento do médico e a imediata realização de cirurgia de urgência para tratamento de artrose lombar degenerativa.
Acessar
Modelo de petição para desarquivamento de processo e emissão de formal de partilha, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, visando a efetiva conclusão do inventário e a regularização dos bens partilhados.
Acessar