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(DOC. VP 206.4214.6000.4700)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado tentado, dano e ameaça. Prisão preventiva. Periculosidade do réu. Gravidade concreta da conduta. Reiteração delitiva. Fundamentação idônea. Alegação de ausência de indícios suficientes de autoria. Via eleita inadequada. Tese de ausência de contemporaneidade da custódia. Constrangimento ilegal não evidenciado. Pedido de prisão domiciliar em face da pandemia do novo coronavírus. Recomendação 62 do conselho nacional de justiça. Requisitos não atendidos. Recurso desprovido.

«1 - O Recorrente foi denunciado como incurso no CP, art. 121, § 2º, II, c/c o CP, art. 14, II, CP, art. 147 e CP, art. 163, parágrafo único, I, do Código Penal; e na Lei 11.340/2006, art. 5º e Lei 11.340/2006, art. 7º, pois, no dia 30/05/2019, teria tentado matar seu sobrinho, bem como ameaçado e destruído os bens de sua mãe, que tentou proteger o neto do ataque, motivado pelo fato de ele se recusar a ajudar a castrar um boi. 2 - Ao receber a denúncia, no dia 04/03/2020, o Juiz d

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