DECRETO 9.463, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
(D. O. 09-08-2018)
(Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º (Revogação total).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, DECRETA:
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