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Decreto 10.395, de 10/06/2020, art. 0

Artigo0

DECRETO 10.395, DE 10 DE JUNHO DE 2020

(D. O. 10-06-2020)

(Revogado pelo Decreto 11.401, de 23/01/2023, art. 2º). Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 9.660, de 01/01/2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Atualizada(o) até:

Decreto 11.401, de 23/01/2023, art. 2º (Revogação total).

(Arts. - - -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:

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