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Decreto 10.735, de 28/06/2021, art. 0

Artigo0

DECRETO 10.735, DE 28 DE JUNHO DE 2021

(D. O. 29-06-2021)

(Revogado pelo Decreto 11.100, de 22/06/2022, art. 3º). Administrativo. Meio ambiente. Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto 2.661, de 8/07/1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias.

Atualizada(o) até:

Decreto 11.100, de 22/06/2022, art. 3º (Revogação total).

(Arts. - - -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei 12.651, de 25/05/2012, e na Lei 6.938, de 31/08/1981, DECRETA:

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