Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17/05/2022; 201º da Independência e 134º da República. Jair Messias Bolsonaro - Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
CORPOS E QUADROS | POSTOS | ||
CAPITÃO DE MAR | CAPITÃO DE | CAPITÃO DE CORVETA | |
| CORPO DA ARMADA(Quadro de Oficiais da Armada - CA) | 31 | 25 | 26 |
| CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS(Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais - FN) | 9 | 8 | 7 |
| CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha - IM) | 9 | 8 | 9 |
| CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA | 9 | 4 | 8 |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Médicos - Md) | 9 | 8 | 9 |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Cirurgiões-Dentistas - CD) | 8 | 7 | 5 |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Apoio à Saúde - S) | 5 | 5 | 6 |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Técnico - T) | 9 | 16 | 15 |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro de Capelães Navais - CN) | 0 | 0 | 0 |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar da Armada - AA) | 0 | 0 | 3 |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais - AFN) | 0 | 0 | 2 |
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