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Medida Provisória 1.121, de 07/06/2022, art. 0

Artigo0

MEDIDA PROVISÓRIA 1.121, DE 07 DE JUNHO DE 2022

(D. O. 07-06-2022)

Administrativo. Índio. Indígena. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. - - - - - -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

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