Decreto 8.714/2016 - Arts.89-90-91-92-93-94-95
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
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Diário Oficial de 18/04/2016
Doc. 163.3494.8001.1800
Doc. 167.6953.4006.0000
Lei Complementar 154/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar 123, de 14/12/2006, para permitir ao microempreendedor individual utilizar sua residência como sede do estabelecimento.
Doc. 163.3494.8011.6400
Lei 13.272/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
Doc. 163.3494.8011.6700
Lei 13.273/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Diário Oficial de 15/04/2016
Doc. 162.6331.2000.3600
Decreto 8.711/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.852, de 12/09/2016). (Vigência em 03/05/2016). (Vigência em 26/04/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.701, de 31/03/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Doc. 163.3494.8000.1900
Decreto 8.712/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.851, de 12/09/2016). Administrativo. Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/04/2016
Doc. 162.6331.2000.2200
Decreto 8.707/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2206 (2015), de 3/03/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que estabelece regime de sanções sobre o Sudão do Sul.
Doc. 162.6331.2000.2500
Decreto 8.708/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.831, de 04/08/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2219 (2015), de 28/04/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova até 30/04/2016 o regime de sanções aplicáveis à Costa do Marfim.
Doc. 162.6331.2000.2800
Decreto 8.709/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2237 (2015), de 02/09/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera e renova o regime de sanções aplicáveis à Libéria.