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Decreto de 1964

6 normas e 65 artigos encontrados

Diário Oficial de 28/12/1964

Doc. 103.7781.0535.2000

Decreto 55.286/1964 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Estabelece as normas gerais para a regulamentação da Lei 4.504 de 30/11/1964 e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/09/1964

Doc. 103.7781.0535.1900

Decreto 54.216/1964 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Tóxicos. ONU. Promulga a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961.

Diário Oficial de 15/07/1964

Doc. 103.7781.0535.1500

Decreto 54.014/1964 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Dispõe sobre novas redações dadas ao art. 7º e seu parágrafo único e ao art. 29 do Decreto 53.153, de 10/12/63, que aprovou o regulamento do Salário-Família do Trabalhador, instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/03/1964

Doc. 103.7781.0535.0800

Decreto 53.831/1964 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 62.755/1968) . Dispõe sobre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26/08/1960.

Diário Oficial de 18/03/1964

Doc. 103.7781.0534.9000

Decreto 53.700/1964 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social para fins de desapropriação as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem, atualmente inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/01/1964

Doc. 103.7781.0534.6500

Decreto 53.464/1964 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Ensino. Regulamenta a Lei 4.119, de 27/08/1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo.