Decreto de 1978

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1978

Diário Oficial de 07/11/1978

Doc. 108.4822.6001.3300

Decreto 82.587/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 05/09/1991). Administrativo. Regulamenta a Lei 6.528, de 11/05/1978, que dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0575.9600

Decreto 82.590/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.546, de 04/07/78, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de técnico de Arquivo.

Diário Oficial de 06/10/1978

Doc. 103.7781.0575.2900

Decreto 82.385/1978 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.