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Decreto de 1998

96 normas e 1.782 artigos encontrados

Diário Oficial de 31/12/1998

Doc. 196.2520.6000.0000

Decreto 2.915/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.991, de 28/08/2019. Vigência em 06/09/2019). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao Decreto 91.800, de 18/10/1985, art. 8º, que dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento, sem nomeação ou designação e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0121.4500

Decreto 2.917/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.777, de 23/03/2001). Tributário. IPI. Açúcares de cana. Fixa alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Diário Oficial de 30/12/1998

Doc. 104.6240.4000.1900

Decreto 2.908/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Servidor público. Regulamenta a distribuição dos cargos da Carreira de Analista de Comércio Exterior por órgão do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Doc. 113.0825.7000.3600

Decreto 2.910/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36

EMENTA: (Revogado Pelo Decreto 4.553, de 27/12/2002). Administrativo. Sigilo. Estabelece normas para a salvaguarda de documentos, materiais, áreas, comunicações e sistemas de informação de natureza sigilosa, e dá outras providências.