Decreto de 2001

122 normas e 1.128 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 27/12/2001

Doc. 103.7781.0204.3900

Decreto 4.064/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.271, de 19/06/2002). Tributário. Dá nova redação ao § 4º do art. 10 do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 26/12/2001

Doc. 204.2644.9001.1300

Decreto 4.062/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Marca. Define as expressões «cachaça», «Brasil» e «cachaça do Brasil» como indicações geográficas e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/2001

Doc. 103.7781.0204.0300

Decreto 4.059/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Revogado pelo Republicado em 01/07/2019). Administrativo. Consumidor. Regulamenta a Lei 10.295, de 17/10/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/12/2001

Doc. 103.7781.0204.0000

Decreto 4.058/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.104, de 30/04/2007). Administrativo. Tributário. Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, e 20 do Decreto 3.969, de 15/10/2001, que estabelece normas gerais sobre o planejamento das atividades da administração previdenciária em matéria fiscal e para a execução de procedimentos fiscais com vistas à apuração e cobrança de créditos previdenciários.

Diário Oficial de 13/12/2001

Doc. 103.7781.0203.0200

Decreto 4.050/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.144, de 22/08/2017). Administrativo. Servidor público. Regulamenta o art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/2001

Doc. 103.7781.0202.9000

Decreto 4.047/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: [Revogado pelo Decreto 8.541, de 13/10/2015]. Administrativo. Define o direito a classe de passagem aérea, em viagens no território nacional, para as autoridades que menciona.

Diário Oficial de 07/12/2001

Doc. 103.7781.0202.8000

Decreto 4.044/2001 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.236, de 11/02/2020). Administrativo. Plano de saúde. Dá nova organização ao Conselho de Saúde Suplementar - CONSU, criado pela Medida Provisória 2.177-44, de 24/08/2001.