Decreto de 2009

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2009

Diário Oficial de 30/12/2009

Doc. 103.7781.0512.4700

Decreto 7.057/2009 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

Doc. 103.7781.0512.5000

Decreto 7.058/2009 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 96 do Decreto 93.872, de 23/12/86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0512.5300

Decreto 7.059/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o triênio 2010 a 2012.

Doc. 103.7781.0512.5800

Decreto 7.060/2009 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. TIPI. Altera o Anexo V do Decreto 6.890, de 29/06/2009.

Doc. 103.7781.0512.6100

Decreto 7.061/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Cinema. Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/12/2009

Doc. 103.7781.0511.9300

Decreto 7.054/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Seguridade social. Altera o § 1º do art. 11 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999. [[Decreto 3.048/1999, art. 11.]]

Doc. 103.7781.0511.9700

Decreto 7.055/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXIX. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Regulamenta o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0512.1000

Decreto 7.056/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.778, de 27/07/2012). Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências.