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Decreto de 2022

392 normas e 4.685 artigos encontrados

Diário Oficial de 31/12/2022

Doc. 230.9953.0000.0000

Decreto 11.324/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento de Joseph Aloisius Ratzinger, Sua Santidade o Papa Emérito Bento XVI.

Diário Oficial de 30/12/2022

Doc. 230.5012.8003.4000

Decreto 11.316/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 01/02/2023. Decreto 11.316/2022, art. 2º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 71.733, de 18/01/1973, para dispor sobre o auxílio-moradia no exterior.

Doc. 230.5012.8003.4300

Decreto 11.317/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.871, de 29/12/2023, art. 3º. Vigência em 01/01/2024, Veja Decreto 11.871, de 29/12/2023, art. 4º). (Vigência em 01/02/2023. Decreto 11.317/2022, art. 4º). Administrativo. Licitação. Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133, de 01/04/2021.

Doc. 230.5012.8003.4800

Decreto 11.318/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.886, de 18/01/2024, art. 3º). (Vigência em 01/01/2023. Decreto 11.318/2022, art. 4º). Forças armadas. Administrativo. Distribui o efetivo dos Corpos e Quadros de Oficiais da Ativa da Marinha em tempo de paz para 2023.

Doc. 230.5012.8003.5300

Decreto 11.319/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.884, de 18/01/2024, art. 3º). (Vigência em 01/01/2023. Decreto 11.319/2022, art. 4º). Forças armadas. Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2023.

Doc. 230.5012.8003.5800

Decreto 11.320/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.288, de 16/12/2022, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2023.

Doc. 230.5012.8003.6100

Decreto 11.321/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.374, de 01/01/2023, art. 1º). (Revogado pelo Decreto 11.332, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 01/01/2023). Administrativo. Tributário. Estabelece desconto para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, de que trata o art. 6º da Lei 10.893, de 13/07/2004. [[Lei 10.893/2004, art. 6º.]]

Doc. 230.5012.8003.6400

Decreto 11.322/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.374, de 01/01/2023, art. 1º). (Efeitos em 01/01/2023). Administrativo. Tributário. Altera Decreto 8.426, de 01/04/2015, que restabelece as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.

Doc. 230.5012.8003.6700

Decreto 11.323/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.374, de 01/01/2023, art. 1º). (Vigência parcial em 07/01/2023. Decreto 11.323/2022, art. 3º). Administrativo. Altera o Decreto 10.615, de 29/01/2021, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei 11.484, de 31/05/2007.

Diário Oficial de 29/12/2022

Doc. 230.5012.8002.8300

Decreto 11.313/2022 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.206, de 27/09/2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração pública federal.