Decreto 74.661/1974 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Altera a redação do art. 35, do Regulamento do Regime de Previdência Social.
Decreto de 1974
17 normas e 409 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/10/1974
Doc. 103.7781.0564.9400
Diário Oficial de 20/08/1974
Doc. 122.1461.6000.2500
Decreto 74.431/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 08/08/1974). Convenção internacional. Seguridade social. Trabalhista. Promulga o Protocolo sobre Relações de Trabalho e Previdência Social Brasil - Paraguai.
Diário Oficial de 13/03/1974
Doc. 103.7781.0563.8300
Decreto 73.841/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.
Diário Oficial de 14/02/1974
Doc. 103.7781.0561.8200
Decreto 73.617/1974 -Arts.EMENTA-1-2-1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.