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Decreto de 1993

42 normas e 409 artigos encontrados

Diário Oficial de 01/10/1993

Doc. 103.7781.0086.0400

Decreto 944/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.173, 05/03/97). Seguridade social. Altera os arts. 115 e 118 do Regulamento da organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto 612, de 21/07/92, alterados pelo Decreto 656, de 24/09/92, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/09/1993

Doc. 103.7781.0085.9700

Decreto 935/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.173, 05/03/97). Altera dispositivos do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social e do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovados, respectivamente, pelos Decs. 611 e 612, de 21/07/92, e modificações posteriores, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/07/1993

Doc. 103.7781.0085.5300

Decreto 854/1993 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.172, 05/03/97). Seguridade social. Altera o art. 130 do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 611, de 21/07/92.

Diário Oficial de 01/04/1993

Doc. 103.7781.0085.1900

Decreto 789/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.173, de 05/03/97). Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto 612, de 21/07/92.

Diário Oficial de 17/02/1993

Doc. 103.7781.0084.9000

Decreto 752/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.536, de 06/04/98). Seguridade social. Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, a que se refere o art. 55, II, da Lei 8.212, de 24/07/91, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/01/1993

Doc. 103.7781.0084.6800

Decreto 738/1993 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.173, 05/03/97). Seguridade social. Altera o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto 356, de 07/12/91, e alterado pelos Decs. 612, de 21/07/92, e 656, de 24/09/92.