Decreto 3.668/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Seguridade social. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.
Decreto de 2000
112 normas e 1.506 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/11/2000
Doc. 103.7781.0169.8000
Diário Oficial de 14/06/2000
Doc. 103.7781.0156.3600
Decreto 3.504/2000 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Seguridade social. Assistência social. Altera dispositivos do Decreto 2.536, de 06/04/98, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei 8.742, de 07/12/93.
Diário Oficial de 10/05/2000
Doc. 103.7781.0151.6500
Decreto 3.452/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Seguridade social. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.
Diário Oficial de 11/04/2000
Doc. 103.7781.0147.7200
Decreto 3.409/2000 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Seguridade social. Define as ações continuadas de assistência social.