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Decreto de 2001

122 normas e 1.128 artigos encontrados

Diário Oficial de 19/12/2001

Doc. 103.7781.0204.0000

Decreto 4.058/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.104, de 30/04/2007). Administrativo. Tributário. Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, e 20 do Decreto 3.969, de 15/10/2001, que estabelece normas gerais sobre o planejamento das atividades da administração previdenciária em matéria fiscal e para a execução de procedimentos fiscais com vistas à apuração e cobrança de créditos previdenciários.

Diário Oficial de 27/11/2001

Doc. 103.7781.0201.5800

Decreto 4.032/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.

Diário Oficial de 16/10/2001

Doc. 103.7781.0197.0900

Decreto 3.969/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.104, de 30/04/2007). Tributário. Administrativo. Seguridade social. Estabelece normas gerais sobre o planejamento das atividades da administração previdenciária em matéria fiscal e para a execução de procedimentos fiscais com vistas à apuração e cobrança de créditos previdenciários.

Diário Oficial de 11/10/2001

Doc. 103.7781.0196.3400

Decreto 3.964/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Seguridade social. Saúde. Administrativo. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/06/2001

Doc. 103.7781.0183.6200

Decreto 3.826/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/06/2001.

Diário Oficial de 12/04/2001

Doc. 103.7781.0180.7100

Decreto 3.788/2001 -Arts.EMENTA

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Administrativo. Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.