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Decreto

8.388 normas e 102.599 artigos encontrados

Diário Oficial de 23/10/2018

Doc. 187.8383.4000.1300

Decreto 9.534/2018 - Arts.1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 05/01/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, firmado em Kiev, em 02/12/2009.

Doc. 187.8383.4000.1600

Decreto 9.535/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 29/03/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, firmado em Port Vila, em 29/08/2013.

Diário Oficial de 18/10/2018

Doc. 187.2414.1000.5600

Decreto 9.529/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 24/11/2017). Convenção internacional. Ensino. Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26/04/2010.

Doc. 187.2414.1000.6000

Decreto 9.530/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Marinha. Regulamenta, para a Marinha, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei 6.880, de 09/12/1980, para dispor sobre a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo da Marinha, em caráter voluntário e temporário.

Doc. 187.2414.1000.8100

Decreto 9.531/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Decreto 92.790, de 17/06/1986, que regulamenta a Lei 7.394, de 29/10/1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.

Doc. 187.2414.1000.8500

Decreto 9.532/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.819, de 03/06/2019, art. 11). Administrativo. Altera o Decreto 4.801, de 06/08/2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.

Doc. 187.2414.1000.8900

Decreto 9.533/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 1.387, de 07/02/1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da administração pública federal, o Decreto 3.035, de 27/04/1999, que delega competência para a prática dos atos que menciona, o Decreto 7.689, de 02/03/2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens, e o Decreto 5.731, de 20/03/2006, que dispõe sobre a instalação e a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e aprova o seu regulamento.

Diário Oficial de 16/10/2018

Doc. 187.2414.1000.3700

Decreto 9.525/2018 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Tributário. Altera o Decreto 6.956, de 09/09/2009, que regulamenta o disposto na Lei 11.898, de 08/01/2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.