Decreto-lei de 1945
19 normas e 358 artigos encontrados

Diário Oficial de 06/12/1946

Doc. 103.7781.0070.6400

Decreto-lei 8.207, de 22/11/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera a redação dos arts. 1.594 e 1.612 do CCB, revoga o Decreto-lei 1.907, de 26/12/39, e dá outras providências.


Diário Oficial de 31/12/1945

Doc. 177.8815.1000.2000

Decreto-lei 8.305, de 06/12/1945 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Jornalista. Suprime exigência para habilitação. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, art. 310.


Diário Oficial de 28/12/1945

Doc. 115.4720.9000.2600

Decreto-lei 8.437, de 24/12/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.


Diário Oficial de 06/12/1945

Doc. 103.7781.0070.7800

Decreto-lei 8.306, de 06/12/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.


Diário Oficial de 05/12/1945

Doc. 103.7781.0070.7500

Decreto-lei 8.292, de 05/12/1945 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Declara feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro


Diário Oficial de 29/11/1945

Doc. 103.7781.0070.6900

Decreto-lei 8.249, de 29/11/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a situação jurídica dos empregados das empresas incorporadas ao patrimônio da União.


Diário Oficial de 07/11/1945

Doc. 103.7781.0070.6100

Decreto-lei 8.163, de 07/11/1945 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Sociedade anônima. Revoga o Decreto-lei 7.375, de 13/03/1945 e restaura o art. 105 do Decreto-lei 2.627, de 26/10/1940.


Diário Oficial de 13/10/1945

Doc. 177.8815.1000.1700

Decreto-lei 8.079, de 11/10/1945 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação a CLT, art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.


Diário Oficial de 11/10/1945

Doc. 103.7781.0070.5800

Decreto-lei 8.080, de 11/10/1945 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Altera dispositivos do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, concernentes à Organização Sindical


Diário Oficial de 01/10/1945

Doc. 103.7781.0070.5500

Decreto-lei 8.024, de 01/10/1945 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Torna sem efeito o Decreto-lei 6.053, de 30/11/1943, que deu nova redação a CLT, art. 738 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.


Diário Oficial de 18/09/1945

Doc. 103.7781.0070.3100

Decreto-lei 7.961, de 18/09/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada e dá outras providencias.


Diário Oficial de 20/08/1945

Doc. 103.7781.0069.8000

Decreto-lei 7.841, de 08/08/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50

EMENTA: Meio ambiente. Código de Águas Minerais


Diário Oficial de 31/07/1945

Doc. 103.7781.0067.6200

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.