Decreto-lei de 1973
6 normas e 25 artigos encontrados

Diário Oficial de 27/12/1973

Doc. 118.3903.1000.6000

Decreto-lei 1.298, de 26/12/1973 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Prorroga até 31 de dezembro de 1974 o regime especial de que trata o Decreto-lei 1.115, de 24/07/1970.


Diário Oficial de 12/12/1973

Doc. 185.3183.4001.5700

Decreto-lei 1.292, de 11/12/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados quanto ao valor tributável das bebidas, e dá outras providências.


Diário Oficial de 06/09/1973

Doc. 103.7781.0031.9800

Decreto-lei 1.285, de 06/09/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Loteria. Taxa de Exploração de Loterias. Seguridade social. Cota de previdência. Altera texto do Decreto-lei 717, de 30/07/1969 e dá outras providências.


Diário Oficial de 09/07/1973

Doc. 118.3903.1000.5700

Decreto-lei 1.280, de 06/07/1973 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Prorroga até 31 de dezembro de 1973 o regime especial de que trata o Decreto-lei 1.115, de 24/07/1970.


Diário Oficial de 18/04/1973

Doc. 112.2453.2000.2700

Decreto-lei 1.269, de 18/04/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Tributário. Estabelece isenção do Imposto sobre Operações Financeiras, altera o Decreto-lei 37, de 18/11/66, e dá outras providências.


Diário Oficial de 19/02/1973

Doc. 104.8193.4000.2000

Decreto-lei 1.259, de 19/02/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Revoga o parágrafo único, do art. 2º, do Decreto-lei 759, de 12/08/69, introduz noras disposições e dá outras providências.