Decreto-lei de 1981
8 normas e 50 artigos encontrados

Diário Oficial de 30/12/1981

Doc. 103.7781.0033.7100

Decreto-lei 1.910, de 29/12/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre contribuições para o custeio da Previdência Social e dá outras providências.


Diário Oficial de 22/12/1981

Doc. 103.7781.0033.6000

Decreto-lei 1.899, de 21/12/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Efeitos partir de 01/01/1982). Tributário. Institui taxas relativas a atividades agropecuárias de competência do Ministério da Agricultura e da outras providências.


Diário Oficial de 18/12/1981

Doc. 118.2555.2000.7000

Decreto-lei 1.896, de 17/12/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.648, de 17/05/2012). (Revogado pela Medida Provisória 551, de 23/11/2011). (Vigência em 01/01/1982). Administrativo. Dispõe sobre a utilização de instalações e serviços destinado a apoiar e tornar segura a navegação aérea e dá outras providências.


Diário Oficial de 17/12/1981

Doc. 115.0865.0001.0300

Decreto-lei 1.894, de 16/12/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 16/01/1981). Tributário. Exportação. Institui incentivos fiscais para empresas exportadoras de produtos manufaturados e dá outras providências.


Diário Oficial de 29/08/1981

Doc. 116.2561.6000.1500

Decreto-lei 1.881, de 27/08/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Efeitos a partir de 1982). Tributário. Altera a Lei 5.172, de 25/10/66, cria a Reserva do Fundo de Participação dos Municípios - FPM a dá outras providências.


Diário Oficial de 16/07/1981

Doc. 103.7781.0033.5500

Decreto-lei 1.876, de 15/07/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Enfiteuse. Dispensa do pagamento de foros e laudêmios os titulares do domínio útil dos bens imóveis da União, nos casos que especifica, e dá outras providência.


Diário Oficial de 16/01/1981

Doc. 103.7781.0033.5100

Decreto-lei 1.850, de 15/01/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Enfiteuse. Isenta de laudêmio as transferências do domínio útil de terrenos de marinha, destinados à construção de conjuntos habitacionais de interesse social.


Diário Oficial de 14/01/1981

Doc. 186.8513.0005.6800

Decreto-lei 1.849, de 06/01/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.432, de 17/05/1988). Administrativo. Energia elétrica. Altera a redação do artigo 4º e seus parágrafos da Lei 5.655, de 20/05/1971, e dá outras providências.