Decreto-lei de 1984
11 normas e 78 artigos encontrados

Diário Oficial de 21/12/1984

Doc. 103.7781.0035.2900

Decreto-lei 2.186, de 20/12/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Tributário. Institui o imposto sobre serviços de comunicações, e dá outras providências.


Diário Oficial de 05/12/1984

Doc. 138.9255.4001.0800

Decreto-lei 2.179, de 04/12/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.998, de 18/06/2014. Origem da Medida Provisória 632, de 24/12/2013). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a percepção de vencimento pelos candidatos submetidos aos cursos de formação profissional de que trata o artigo 8º da Lei 4.878, de 03/12/65, que instituiu o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.


Diário Oficial de 30/11/1984

Doc. 103.7781.0035.2500

Decreto-lei 2.176, de 29/11/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Altera o Decreto-lei 2.163, de 19/09/84, que dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação federal.


Diário Oficial de 20/11/1984

Doc. 137.6474.7000.7200

Decreto-lei 2.173, de 19/11/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Gratificação. Altera o Decreto-lei 1.341, de 22/08/74, e dá outras providências.


Diário Oficial de 30/10/1984

Doc. 103.7781.0035.2200

Decreto-lei 2.169, de 29/10/1984 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera o Decreto-lei 1.928, de 18/02/82, que dispõe sobre o pagamento prioritário de débitos decorrentes de compromissos em moeda estrangeira, assumidos pela Administração Pública.


Diário Oficial de 19/09/1984

Doc. 103.7781.0035.0700

Decreto-lei 2.163, de 19/09/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Tributário. Administrativo. Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivos à arrecadação federal e dá outras providências.


Diário Oficial de 29/06/1984

Doc. 103.7781.0035.0200

Decreto-lei 2.144, de 28/06/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Seguridade social. Prorroga o prazo estabelecido pela Lei 7.186, de 24/04/84, para o pagamento de contribuições previdenciárias, e dá outras providências.


Doc. 116.5421.3000.2000

Decreto-lei 2.145, de 28/06/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Tributário. Cancela créditos e reabre prazo relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, à Contribuição dos que exercem atividades rurais e à Taxa de Serviços Cadastrais.


Diário Oficial de 14/06/1984

Doc. 117.3161.3001.2900

Decreto-lei 2.124, de 13/06/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.


Diário Oficial de 15/05/1984

Doc. 103.7781.0034.9400

Decreto-lei 2.120, de 14/05/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bagagem.


Diário Oficial de 07/02/1984

Doc. 173.0143.7002.1800

Decreto-lei 2.106, de 06/02/1984 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Polícia Militar. Altera o Decreto-lei 667, de 02/07/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.