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Decreto-lei de 1969

108 normas e 2.459 artigos encontrados

Diário Oficial de 30/12/1969

Doc. 173.0143.7002.0600

Decreto-lei 1.072/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Polícia Militar. Dá nova redação ao art. 3º, letra «a» do Decreto-lei 667, de 02/07/69 e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/12/1969

Doc. 118.3903.1000.4100

Decreto-lei 826/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pela Lei 7.678, de 08/11/1988). Seguros privados. Dá nova redação à alínea «j» do art. 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/1966.

Diário Oficial de 27/10/1969

Doc. 103.7781.0031.2900

Decreto-lei 1.064/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Eleitoral. Altera a relação do CE, art. 302 do Código Eleitoral - CE e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/10/1969

Doc. 103.7781.0018.9500

Decreto-lei 972/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista.

Doc. 103.7781.0019.1100

Decreto-lei 986/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-19-A-20-21

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Institui normas básicas sobre alimentos.