Decreto-lei 2.186/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: Tributário. Institui o imposto sobre serviços de comunicações, e dá outras providências.
Decreto-lei de 1984
11 normas e 78 artigos encontrados
Diário Oficial de 21/12/1984
Doc. 103.7781.0035.2900
Diário Oficial de 05/12/1984
Doc. 138.9255.4001.0800
Decreto-lei 2.179/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.998, de 18/06/2014. Origem da Medida Provisória 632, de 24/12/2013). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a percepção de vencimento pelos candidatos submetidos aos cursos de formação profissional de que trata o artigo 8º da Lei 4.878, de 03/12/65, que instituiu o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/11/1984
Doc. 103.7781.0035.2500
Decreto-lei 2.176/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Tributário. Altera o Decreto-lei 2.163, de 19/09/84, que dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação federal.
Diário Oficial de 20/11/1984
Diário Oficial de 30/10/1984
Doc. 103.7781.0035.2200
Decreto-lei 2.169/1984 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera o Decreto-lei 1.928, de 18/02/82, que dispõe sobre o pagamento prioritário de débitos decorrentes de compromissos em moeda estrangeira, assumidos pela Administração Pública.
Diário Oficial de 19/09/1984
Diário Oficial de 29/06/1984
Doc. 103.7781.0035.0200
Decreto-lei 2.144/1984 -Arts.EMENTA
EMENTA: Seguridade social. Prorroga o prazo estabelecido pela Lei 7.186, de 24/04/84, para o pagamento de contribuições previdenciárias, e dá outras providências.