Decreto-lei

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Diário Oficial de 22/07/1988

Doc. 116.5421.3000.3200

Decreto-lei 2.449/1988 - Arts.2-3-4-5

EMENTA: (Execução suspensa pela Res. 49/1995 do Senado Federal). Tributário. Altera disposições do Decreto-Lei 2.445, de 29/06/1988, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/06/1988

Doc. 116.6934.0001.9600

Decreto-lei 2.445/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Execução suspensa pela Res. 49/1995 do Senado Federal). Tributário. Altera a legislação do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e do Programa de Integração Social - PIS e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0038.1500

Decreto-lei 2.446/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional - Ato Declaratório de 14/06/89). Tributário. Importação. Dispõe sobre o pagamento dos tributos relativos ao ingresso de bens de procedência estrangeira, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/06/1988

Doc. 118.2555.2000.8600

Decreto-lei 2.443/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/05/1989). Institui sistemática para atualização monetária do Orçamento Geral da União, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/06/1988

Doc. 196.8090.1004.3500

Decreto-lei 2.440/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ.

Diário Oficial de 20/05/1988

Doc. 204.8364.0001.3500

Decreto-lei 2.433/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.