Ano
1988 (19)1987 (17)1986 (8)
1985 (8)1984 (11)1983 (20)
1982 (12)1981 (8)1980 (8)
1979 (17)1978 (7)1977 (10)
1976 (11)1975 (12)1974 (2)
1973 (6)1972 (1)1971 (7)
1970 (15)1969 (111)1968 (7)
1967 (41)1966 (26)1956 (1)
1946 (39)1945 (19)1944 (6)
1943 (13)1942 (18)1941 (18)
1940 (9)1939 (3)1938 (8)
1937 (2)

Decreto-lei
514 normas e 10.579 artigos encontrados

Diário Oficial de 24/11/1986

Doc. 103.7781.0036.6100

Decreto-lei 2.299, de 21/11/1986 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 200, de 25/02/67, e dá outras providências.


Diário Oficial de 21/11/1986

Doc. 103.7781.0036.4400

Decreto-lei 2.291, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH, e dá outras Providências.


Diário Oficial de 11/03/1986

Doc. 103.7781.0035.9900

Decreto-lei 2.284, de 10/03/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44

EMENTA: Plano Cruzado. Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.


Diário Oficial de 28/02/1986

Doc. 103.7781.0035.5400

Decreto-lei 2.283, de 27/02/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.284, de 10/03/86). Tributário. Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a instituição da nova unidade do sistema monetário brasileiro, do Seguro-Desemprego e dá outras providências.


Diário Oficial de 17/12/1985

Doc. 107.2655.7001.6500

Decreto-lei 2.279, de 16/01/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos funcionários de que tratam os Decs.-leis 2.225, de 10/01/85, e 2.251, de 26/02/85.


Diário Oficial de 14/03/1985

Doc. 103.7781.0035.5100

Decreto-lei 2.271, de 13/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Revoga o Decreto-lei 1.343, de 11/09/74, e o art. 12 do Decreto-lei 352, de 17/06/68.


Diário Oficial de 13/03/1985

Doc. 103.7781.0035.4500

Decreto-lei 2.264, de 12/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a venda de bens imóveis pelo Ministério da Fazenda, com aplicação do produto da operação em empreendimentos do seu interesse e dá outras providências.


Doc. 133.0585.3000.6000

Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.


Diário Oficial de 05/03/1985

Doc. 184.1952.7002.2700

Decreto-lei 2.252, de 04/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Loteria. Revoga o art. 4º e seus parágrafos do Decreto-lei 1.924, de 20/01/1982, que «destina ao Comitê Olímpico Brasileiro a renda líquida de um dos concursos de prognósticos esportivos nos anos em que não são realizados Jogos Olímpicos ou Jogos Pan-Americanos’’.


Diário Oficial de 27/02/1985

Doc. 107.2655.7001.4800

Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.