Decreto-lei 2.372/1987 - Arts.2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79
Decreto-lei
526 normas e 10.743 artigos encontrados
Diário Oficial de 19/11/1987
Doc. 107.2655.7001.7200
Diário Oficial de 17/09/1987
Doc. 131.3785.6003.0000
Decreto-lei 2.360/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 10/08/1987
Doc. 103.7781.0037.3700
Decreto-lei 2.351/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem na Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Institui o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/07/1987
Doc. 103.7781.0037.3200
Decreto-lei 2.348/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/86, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 24/07/1987
Doc. 103.7781.0037.2800
Decreto-lei 2.345/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Rejeitado pelo Ato Declaratório do Congresso Nacional de 14/06/89). Servidor público. Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei 6.782, de 19/05/80.