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Emenda Constitucional de 2001

4 normas e 16 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 21/12/2001

Doc. 103.7781.0611.2300

Emenda Constitucional 35/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Dá nova redação ao art. 53 de Constituição Federal. [[CF/88, art. 53.]]

Diário Oficial de 14/12/2001

Doc. 103.7781.0611.2000

Emenda Constitucional 34/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal. [[CF/88, art. 37.]]

Diário Oficial de 12/12/2001

Doc. 103.7781.0611.1400

Emenda Constitucional 33/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Constitucional. Altera os arts. 149, 155 e 177 da CF/88. [[CF/88, art. 149. CF/88, art. 155. CF/88, art. 177.]]

Diário Oficial de 12/09/2001

Doc. 103.7781.0611.1000

Emenda Constitucional 32/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Constitucional. Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da CF/88, e dá outras providências. [[CF/88, art. 48. CF/88, art. 57. CF/88, art. 61. CF/88, art. 62. CF/88, art. 64. CF/88, art. 66. CF/88, art. 84. CF/88, art. 88. CF/88, art. 246.]]