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Lei de 1955

13 normas e 92 artigos encontrados

Diário Oficial de 29/12/1955

Doc. 103.7781.0650.6600

Lei 2.693/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Altera os arts. 524, 530, 538, 611 e 857 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 13/12/1955

Doc. 103.7781.0650.6000

Lei 2.666/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Dispõe sobre o penhor dos produtos agrícolas

Diário Oficial de 09/12/1955

Doc. 103.7781.0650.5700

Lei 2.664/1955 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Dispõe sobre ações judiciais decorrentes de atos das Mesas das Câmaras do Congresso Nacional e da Presidência dos Tribunais Federais.

Diário Oficial de 07/12/1955

Doc. 121.5733.7000.9400

Lei 2.668/1955 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Modifica o Decreto-lei 9.735, de 04/09/1946, que consolida a legislação relativa ao Instituto de Resseguros do Brasil e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/09/1955

Doc. 103.8092.1000.8300

Lei 2.613/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Vigência em 26/11/55). Administrativo. Ensino. Atividade rural. Autoriza a União a criar uma Fundação denominada Serviço Social Rural.

Diário Oficial de 21/09/1955

Doc. 103.7781.0650.4000

Lei 2.604/1955 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Trabalhista Profissão. Enfermeira. Regula o exercício da enfermagem profissional