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Lei de 1968

37 normas e 390 artigos encontrados

1968

Diário Oficial de 12/12/1968

Doc. 103.7781.0702.0700

Lei 5.559/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/08/1968

Doc. 103.7781.0701.2700

Lei 5.488/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Institui a correção monetária nos casos de liquidação de sinistros cobertos por contratos de seguro.

Diário Oficial de 25/07/1968

Doc. 198.7562.5002.1000

Lei 5.475-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 01/01/1968). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação ao art. 3º e seu § 2º da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares.

Diário Oficial de 28/05/1968

Doc. 103.7781.0700.5000

Lei 5.440-A-A/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Altera o art. 31 e dá nova redação do art. 32 e seu § 1º da Lei 3.807, de 26/08/60 (Lei Orgânica da Previdência Social).