Carregando…

Lei de 1998

68 normas e 1.212 artigos encontrados

Diário Oficial de 01/12/1998

Doc. 103.7781.0864.8200

Lei 9.720/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Assistência social. Dá nova redação a dispositivos da Lei 8.742, de 07/12/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/11/1998

Doc. 103.7781.0864.6400

Lei 9.719/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-10-A-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Trabalhista. Portuário. Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/11/1998

Doc. 103.7781.0864.3100

Lei 9.717/1998 - Arts.EMENTA-1-1-A-2-2-A-3-4-5-6-7-8-8-A-8-B-9-10-11

EMENTA: Seguridade social. Servidor público. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/07/1998

Doc. 103.7781.0863.3100

Lei 9.676/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a periodicidade de recolhimento das contribuições previdenciárias arrecadadas pelo INSS.

Diário Oficial de 26/05/1998

Doc. 103.7781.0860.7600

Lei 9.639/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao INSS, altera dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24/07/91.