Medida Provisoria de 1990

13 normas e 107 artigos encontrados

1990

Diário Oficial de 14/12/1990

Doc. 124.5294.0004.8500

Medida Provisória 279/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Convertida na Lei 8.147, de 28/12/1990). Tributário. Seguridade social. Dispõe sobre a alíquota do Finsocial.

Doc. 205.0253.4000.9400

Medida Provisória 282/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Convertida na Lei 8.133, de 27/12/1990). Tributário. Altera a Lei 7.798, de 10/07/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/11/1990

Doc. 180.0623.4006.8100

Medida Provisória 264/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Convertida na Lei 8.113, de 12/12/1990). Administrativo. Dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC e da Biblioteca Nacional.

Diário Oficial de 01/10/1990

Doc. 180.0623.4006.6800

Medida Provisória 237/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Convertida na Lei 8.088, de 31/10/1990). Administrativo. Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/09/1990

Doc. 196.2520.6004.9500

Medida Provisória 233/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Convertida na Lei 8.085, de 23/10/1990). Dispõe sobre o Imposto de Importação.

Diário Oficial de 07/05/1990

Doc. 180.0623.4006.6300

Medida Provisória 184/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Sem eficácia). Administrativo. Revoga a Medida Provisória 180, de 17/04/1990, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/04/1990

Doc. 180.0623.4006.5800

Medida Provisória 180/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogada e convalidada pela Medida Provisória 184, de 04/05/1990). Administrativo. Altera a Lei 8.024, de 12/04/1990, que institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/03/1990

Doc. 180.0623.4006.5400

Medida Provisória 174/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 180, de 17/04/1990). Administrativo. Modifica os arts. 11, 12, 13 e 18 da Medida Provisória 168, de 15/03/1990, que institui o cruzeiro.

Diário Oficial de 19/03/1990

Doc. 180.0623.4006.5000

Medida Provisória 172/1990 -Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Altera a Medida Provisória 168 de 15/03/1990, que instituiu o cruzeiro e dispôs sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.