Medida Provisória 14/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: (Convertida na Lei 10.438, de 26/04/2002). Energia elétrica. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.
Medida Provisoria de 2001
58 normas e 1.055 artigos encontrados
Diário Oficial de 21/12/2001
Doc. 126.3725.5001.6200
Diário Oficial de 01/11/2001
Doc. 103.7782.8094.3000
Medida Provisória 8/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 10.411, de 26/02/2002). Altera e acresce dispositivos à Lei 6.385, de 07/10/76, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Diário Oficial de 25/10/2001
Doc. 103.7782.8094.2700
Medida Provisória 7/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Convertida na Lei 10.360, de 27/12/2001). Administrativo. Altera a Lei 9.872, de 23/11/1999, que cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.
Diário Oficial de 24/10/2001
Doc. 103.7782.8094.2300
Medida Provisória 6/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 10.313, de 28/11/2001). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Integração Nacional, no valor global de R$ 280.000.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 18/10/2001
Doc. 103.7782.8094.1300
Medida Provisória 4/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Convertida na Lei 10.310, de 22/11/2001). Administrativo. Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao pagamento de bônus aos consumidores residenciais de energia elétrica e dá outras providências.
Doc. 103.7782.8094.1900
Medida Provisória 5/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 10.311, de 22/11/2001). Institui feriados civis nos Estados que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/09/2001
Doc. 103.7782.8094.0600
Medida Provisória 3/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Convertida na Lei 10.305, de 07/11/2001). Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/09/2001
Doc. 103.7782.8093.9900
Medida Provisória 2/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Convertida na Lei 10.309, de 22/11/2001). Dispõe sobre a assunção pela União de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas ou atos de guerra contra aeronaves de empresas aéreas brasileiras.