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Medida Provisoria

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Diário Oficial de 27/08/2001

Doc. 103.7782.8150.0000

Medida Provisória 2.158-13/2001 - Arts.71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-81-A-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93

EMENTA: (Efeitos veja Medida Provisória 2.158-35/2001, art. 92). (Emenda Constitucional 32/2001, art. 2º. Aprova esta Medida Provisória). Tributário. Seguridade social. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8151.9200

Medida Provisória 2.187-13-6/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera dispositivos das Lei 6.015, de 31/12/1973, a Lei 8.212, de 24/07/1991 e Lei 8.213, de 24/07/1991, Lei 8.742, de 07/12/1993, Lei 9.604, de 05/02/1998, Lei 9.639, de 25/05/1998, Lei 9.717, de 27/11/1998, e a Lei 9.796, de 05/05/1999, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/2001

Doc. 103.7782.8152.3600

Medida Provisória 2.194-13-6-14/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem da Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/04/2001, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/11/1997

Doc. 204.9581.7000.1700

Medida Provisória 1.596-13-6-14-14/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Convertida na Lei 9.528, de 10/12/1997). Seguridade social. Previdenciário. Tributário. Altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e Lei 8.213/1991, ambas de 24/07/1991, e dá outras providências.