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STF - Supremo Tribunal Federal

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Súmula 105/STF -

(Doc. VP 103.3262.5001.7700)
Seguro. Suicídio. Premeditação. Período de carência.

«Salvo se tiver havido premeditação, o suicídio do segurado no período contratual de carência não exime o segurador do pagamento do seguro.» Obs.: Decreto-lei 73/1966. Decreto 60.459/67.

Jurisprudência - Súmula 105/STF