STF - Supremo Tribunal Federal
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Súmula 391/STF - 08/05/1964
(Doc. VP 103.3262.5004.6300)
Usucapião. Citação pessoal de confinante certo.
«O confinante certo deve ser citado pessoalmente para a ação de usucapião.»
Jurisprudência - Súmula 391/STF