STJ - Superior Tribunal de Justiça
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Súmula 450/STJ - 26/06/2010
(Doc. VP 105.4591.8000.0100)
Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Saldo devedor. Correção monetária. Atualização do saldo devedor. Lei 4.380/64, art. 6º, «e».
«Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação.»
Jurisprudência - Súmula 450/STJ