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TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Súmula 121/TST - 19/03/1981

(Doc. VP 103.3262.5026.6400)
Servidor público. Funcionário público. Gratificação de produtividade. Optante pela CLT (cancelada).

«(Cancelada pela Res. 121/2003 - DJU 21/11/2003).»