TST-PNO - Precedente Normativo
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Precedente Normativo 57/TST-PNO - 08/09/1992
(Doc. VP 103.3262.5018.5000)
Dissídio coletivo. Trabalhador rural. Rurícola. Empregado. Insalubridade (positivo). CLT, art. 189 (cancelado).
«(CANCELADO PELA RES. 81, DE 13/08/98 - DJU 20/08/98).»