TST-SDI-I - Orientação Jurisprudencial
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Orientação Jurisprudencial 114/TST-SDI-I -
(Doc. VP 103.3262.5020.2600)
Sindicato. Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Despedida. Falta grave. Inquérito judicial. Necessidade. CLT, art. 494 e CLT, art. 543, § 3º (incorporada à Súmula 379/TST).
«(CANCELADA. Incorporada à Súmula 379/TST).»