TST-SDI-I - Orientação Jurisprudencial
1 Documentos Encontrados
Orientação Jurisprudencial 293/TST-SDI-I - 11/08/2003
(Doc. VP 103.3262.5022.0500)
Recurso. Decisão monocrática do relator. Embargos à SDI contra decisão de Turma do TST em agravo do CPC/1973, art. art. 557, § 1º. Cabimento. CLT, art. 894 (Cancelada. Incorporada à Súmula 353/TST).
«(Cancelada pela Res. 171, de 16/11/2010 - DJ 19, 22 e 23/11/2010).»