TST-SDI-I - Orientação Jurisprudencial
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Orientação Jurisprudencial 34/TST-SDI-I -
(Doc. VP 103.3262.5019.4600)
Sindicato. Dirigente sindical. Estabilidade provisória. Indispensável a comunicação, pela entidade sindical, ao empregador. CLT, art. 543, § 5º (incorporada à Súmula 369/TST).
«(CANCELADA. Incorporada à Súmula 369/TST).»