TST-SDI-I - Orientação Jurisprudencial
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Orientação Jurisprudencial 35/TST-SDI-I -
(Doc. VP 103.3262.5019.4700)
Sindicato. Dirigente sindical. Registro de candidatura no curso do aviso prévio. Estabilidade provisória não reconhecida. CLT, art. 487 e CLT, art. 543, § 3º (incorporada à Súmula 369/TST).
«(CANCELADA. Incorporada à Súmula 369/TST).»