TST-SDI-I - Orientação Jurisprudencial
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Orientação Jurisprudencial 96/TST-SDI-I -
(Doc. VP 103.3262.5020.0800)
Salário. Substituição. Salário do substituto. Verba devida. CLT, art. 457 (incorporada à Súmula 159/TST.
«(CANCELADA. Incorporada à Súmula 159/TST). Súmula 159/TST: «159 - Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.»