Lei

6.510 normas e 77.258 artigos encontrados

Diário Oficial de 10/05/2024

Doc. 240.5250.1955.0547

Lei 14.854/2024 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Denomina «Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente» a ponte sobre o Rio Jaguaribe na Rodovia BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, Estado do Ceará.

Diário Oficial de 06/05/2024

Doc. 243.2072.7003.3200

Lei 14.851/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.

Doc. 243.2072.7003.3900

Lei 14.852/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: Administrativo. Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera a Lei 8.313, de 23/12/1991, a Lei 8.685, de 20/07/1993, e Lei 9.279, de 14/05/1996.

Diário Oficial de 03/05/2024

Doc. 243.2072.7003.0100

Lei 14.849/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 37 da Lei 10.257, de 10/07/2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança. [[Lei 10.257/2001, art. 37.]]

Doc. 243.2072.7003.0500

Lei 14.850/2024 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.