(DOC. VP 103.1674.7269.4100)
TAMG. Roubo. Confissão extrajudicial. Retratação. Ônus da prova do réu.
«Se o réu, depois de haver confessado a autoria do crime, se retrata em Juízo, assume o ônus de provar sua alegação.»
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote