(DOC. VP 103.1674.7477.1800)
STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Meros dissabores. Descabimento. Precedentes do STJ. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186.
«Não há dano moral quando os fatos narrados estão no contexto de meros dissabores, sem abalo à honra do autor.»
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote