(DOC. VP 103.1674.7508.0900)

STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Aposentado. Vedação de acesso a edifício que abriga entidade bancária. Quantum ressarcitório excessivo. Redução para R$ 15.000,00. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186.

«Constatado flagrante excesso na fixação do valor da indenização concedida a título de reparação, impõe-se a sua redução a patamar razoável, afastado o enriquecimento sem causa. (...) Tal importância, correspondente a 250 salários mínimos, excede em muito os valores que a jurisprudência desta Corte entendeu como aceitáveis para casos de gravidade análoga, em que somente com algum esforço se pode discernir a ocorrência da lesão, pouco se distinguindo do mero dissabor ou aborr

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